A disputa pelo Quinto Constitucional da OAB Sergipe ganhou um novo capítulo após a defesa do advogado Matheus Chagas apresentar manifestação contestando referências jurídicas citadas no pedido de impugnação protocolado pelo Instituto Braços.
Segundo a defesa, algumas das decisões mencionadas não tratam da matéria citada no pedido, o que ampliou o debate sobre o uso de fundamentos em processos internos da Ordem.
Defesa destaca divergências em citações
O documento menciona o Recurso Extraordinário 1.017.365/DF, do Supremo Tribunal Federal, como se tratasse de precedentes sobre autodeclaração. Mas, conforme registrado na manifestação da defesa, o conteúdo oficial do processo trata de tema indígena, conforme consta no site do STF:
https://portal.stf.jus.br/
Outro ponto citado é a menção a um processo do TRF-1 que não foi encontrado em consulta pública.
Repercussão entre advogados
O caso chamou a atenção de advogados que acompanham o processo eleitoral da OAB, principalmente por envolver discussões sobre consistência e precisão de referências jurídicas.
A defesa sustenta que divergências desse tipo podem comprometer a clareza do pedido de impugnação, embora não representem irregularidade automática.
OAB/SE ainda decidirá
A Comissão Eleitoral da Ordem avaliará ambos os documentos antes de emitir decisão.
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