Um levantamento minucioso sobre a frequência dos parlamentares sergipanos na Câmara dos Deputados, realizado pelo portal Mangue Jornalismo com base em dados oficiais, revela que a deputada federal Yandra Moura (União Brasil) lidera o registro de ausências em sessões plenárias desde o início da atual legislatura, em 2023. A análise aponta para 53 faltas da parlamentar, um dado que acende o debate sobre a assiduidade e a participação ativa dos representantes do estado nas importantes deliberações federais.
Análise da Frequência dos Deputados Federais de Sergipe
Eleita com a maior votação histórica em Sergipe para a Câmara, Yandra Moura registrou 53 ausências, sendo 51 justificadas e duas não justificadas, conforme os dados públicos disponíveis no site da Câmara dos Deputados. Essa contabilização abrange momentos cruciais de discussão e votação de projetos de lei (PLs), medidas provisórias (MPs) e propostas de emenda à Constituição (PECs), que constituem o cerne da atividade legislativa e da governança legislativa.
Na sequência do ranking de ausências entre os deputados federais de Sergipe, Ícaro de Valmir (Republicanos) e Rodrigo Valadares (PL) aparecem empatados, ambos com 31 faltas registradas. Para Ícaro, 28 ausências foram justificadas e três não. Já Valadares, ex-correligionário de Yandra Moura, somou 24 faltas justificadas e sete não justificadas. Estes números reforçam a necessidade de escrutínio sobre a representação e a articulação política.
Desempenho dos Demais Membros da Bancada Sergipana
Outros membros da bancada de Sergipe também tiveram registros de ausências. O deputado Fábio Reis (PSD) acumulou 25 faltas, enquanto Delegada Katarina (PSD) e Gustinho Ribeiro (PP) registraram 23 ausências cada. Gustinho Ribeiro, contudo, destaca-se pelo maior número de faltas não justificadas entre todos, com 16 ocorrências. Em contraste, o deputado Thiago de Joaldo (PP) contabilizou 12 ausências. O representante com a menor taxa de faltas é João Daniel (PT), com apenas três registros, demonstrando uma assiduidade notável em sessões plenárias.
Regras da Câmara e Posicionamento dos Gabinetes
As regras regimentais da Câmara dos Deputados permitem que parlamentares justifiquem suas ausências por uma variedade de motivos, como agendas políticas externas, compromissos em comissões ou atividades parlamentares fora do plenário. Esse mecanismo flexível impede sanções administrativas ou descontos salariais, permitindo que a formalidade da frequência seja mantida mesmo com uma participação reduzida em sessões deliberativas. Esta flexibilidade é frequentemente objeto de debate sobre a efetividade da representação política e a tramitação de matérias.
Procurada pelo Mangue Jornalismo, a assessoria da deputada Yandra Moura não se manifestou sobre o elevado número de ausências. À época da publicação, a parlamentar estava em licença maternidade. A equipe de Ícaro de Valmir, por sua vez, justificou as faltas pela participação intensa em dezenas de audiências públicas temáticas e comissões parlamentares simultâneas, alegando ser ele o parlamentar sergipano com maior envolvimento em comissões, sejam elas permanentes ou temporárias.
Implicações da Assiduidade Parlamentar para Sergipe
A Constituição Federal estabelece que a perda de mandato pode ocorrer caso um deputado ou senador deixe de comparecer a um terço das sessões ordinárias em cada sessão legislativa, exceto em casos de licença ou missão oficial autorizada. Embora a legislação seja mais branda para parlamentares do que para trabalhadores celetistas, a assiduidade em sessões plenárias é crucial para a defesa dos interesses do estado de Sergipe. A presença ativa influencia a articulação política, a destinação de emendas orçamentárias e a capacidade de intervir em decisões que afetam diretamente a região, desde projetos de infraestrutura até pautas sociais.
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