A Iguá Sergipe, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no estado, está preparada para expandir significativamente o número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social. Com a recente publicação da Portaria nº 15/2026 pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), a expectativa é que o programa ultrapasse a marca de 100 mil clientes contemplados, representando um crescimento superior a 500% em relação ao início da operação da empresa em Sergipe, um marco importante para a política de inclusão social no estado.
Contexto da Ampliação e Otimização
Atualmente, aproximadamente 32 mil clientes já usufruem do benefício da Tarifa Social. Este número representa um avanço considerável desde maio de 2025, quando a Iguá Sergipe iniciou suas operações e encontrou cerca de 18 mil usuários elegíveis. A regulamentação anterior, estabelecida em setembro do ano passado, já havia impulsionado um aumento de 88% no contingente de beneficiários, evidenciando o compromisso regulatório com a expansão do acesso.
A nova portaria da Agrese introduz diretrizes que visam simplificar o processo de identificação de famílias elegíveis e, consequentemente, ampliar o alcance do programa. O principal vetor dessa mudança é a integração e utilização da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esta medida permitirá a identificação automática de clientes que se enquadram nos critérios de elegibilidade, desburocratizando o acesso ao benefício.
Fluxo de Processamento e Impacto Social
Com o acesso às informações do CadÚnico, a Iguá Sergipe realizará o cruzamento dos dados cadastrais e procederá à inclusão automática das famílias elegíveis na Tarifa Social. Este processo agiliza a implementação e garante que os benefícios cheguem mais rapidamente a quem precisa. Após a atualização sistêmica, os dados serão encaminhados à Agrese para monitoramento e acompanhamento regulatório, assegurando a transparência e fiscalização do programa.
A concessionária solicitou um prazo de até 15 dias para a adequação de seus sistemas, etapa essencial para o processamento das informações dos novos beneficiários. A expectativa é que essa atualização esteja concluída ainda em março, permitindo que a ampliação da Tarifa Social comece a ser efetivada de forma robusta. Este movimento demonstra a articulação entre o setor regulado e o regulador para otimizar políticas públicas essenciais.
Ampliação do Limite de Consumo
Outro ponto crucial da nova regulamentação é a ampliação do limite de consumo para aplicação do benefício. A partir de agora, a Tarifa Social considerará um consumo mensal de até 15 metros cúbicos de água por residência, garantindo um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto dentro dessa faixa. Essa medida não apenas facilita a inclusão, mas também potencializa o alívio financeiro para as famílias de baixa renda, conforme análises de impacto socioeconômico realizadas pelo Política de Sergipe.
Para Fernando Vieira, diretor-geral da Iguá Sergipe, a nova regulamentação é um avanço significativo para a ampliação do alcance do programa. “Essa portaria é fundamental porque reforça o compromisso da Iguá em seguir os regramentos estabelecidos pela agência reguladora e, simultaneamente, oferece diretrizes mais claras que simplificam a inclusão das famílias. O desafio principal até então era identificar os elegíveis. Com o acesso às informações do CadÚnico, ampliaremos esse alcance de maneira mais rápida e eficiente”, afirmou o executivo.
Próximos Passos e Beneficiários
Com a ampliação projetada, estima-se que mais de 15% da população sergipana possa ser contemplada com a Tarifa Social. Os consumidores incluídos no programa identificarão o benefício diretamente na fatura de água, com o desconto aplicado automaticamente. Para famílias que atendam aos critérios e não forem incluídas automaticamente, os canais de atendimento da Iguá Sergipe estarão disponíveis para solicitação de análise e inclusão no programa.
Critérios de Elegibilidade para a Tarifa Social
São elegíveis para a Tarifa Social os seguintes grupos, conforme a nova regulamentação:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).Famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.Famílias que possuam, entre seus integrantes, pessoa idosa ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).Residências com consumo mensal de até 15 m³ de água.
O Política de Sergipe reitera seu compromisso com a cobertura aprofundada das políticas públicas e ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos sergipanos, oferecendo informações confiáveis e análises precisas sobre o cenário político e social do estado.