Secretaria de Saúde de Aracaju esclarece que a suspensão do Chamamento Público 001/2026 pelo TCE/SE é provisória e confia na revisão técnica da decisão.
Saúde de Aracaju esclarece suspensão do Chamamento Público
A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) esclareceu que a suspensão do Chamamento Público nº 001/2026, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), tem caráter cautelar e não definitivo, sendo proferida de forma monocrática durante período de regime especial da Corte.
Segundo a gestão, a decisão foi baseada apenas nas informações apresentadas pela entidade denunciante, sem que, naquele momento inicial, houvesse a análise completa dos documentos técnicos do município. Por isso, a SMS já protocolou novos esclarecimentos para demonstrar a regularidade do edital.
O processo busca assegurar a gestão qualificada dos serviços de saúde prestados no Hospital Municipal Dr. Nestor Piva e no Hospital Municipal Desembargador Fernando Franco, que atendem diariamente milhares de moradores da capital.
📌 Reavaliação está prevista
A Secretaria lembra que o próprio Regimento Interno do TCE/SE, disponível para consulta pública em https://www.tce.se.gov.br, prevê a reavaliação de decisões cautelares. Assim, o município confia que, com as informações técnicas completas, o Tribunal fará a revisão necessária.
A SMS reforça que o Chamamento Público foi estruturado respeitando princípios como legalidade, transparência, economicidade e continuidade do serviço público, evitando prejuízos à população.
📌 Continuidade do atendimento
A Prefeitura de Aracaju destaca que seu compromisso é manter o atendimento humanizado e eficiente nos hospitais municipais. Dados institucionais e políticas públicas da capital podem ser acompanhados pelo portal oficial https://www.aracaju.se.gov.br.
A gestão reafirma que atua com responsabilidade administrativa e diálogo institucional, priorizando sempre o interesse público e a qualidade da assistência em saúde.