A aprovação do PL 255/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral, cria o Dia Estadual da Escuta Protegida em Sergipe e fortalece o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência.
O Projeto de Lei 255/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe e institui oficialmente o Dia Estadual da Escuta Protegida. A iniciativa busca garantir que crianças e adolescentes vítimas de violência sejam atendidos com sensibilidade, respeito e segurança.
A lei estabelece um protocolo padrão de escuta especializada, que deve ser seguido por profissionais de diversas áreas, como saúde, educação, segurança e assistência social. O objetivo é evitar a revitimização durante o processo de apuração dos casos e assegurar que o depoimento seja feito apenas uma vez, por equipe capacitada.
Marcelo Sobral destacou que o novo marco legal fortalece a rede de proteção e promove o avanço das políticas públicas voltadas à infância. “A escuta protegida é um gesto de cuidado e empatia. Estamos garantindo que cada criança tenha voz sem sofrimento adicional”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que a proposta estimula campanhas de conscientização e incentiva a formação de profissionais que lidam diretamente com o público infantojuvenil.