Deputado Cristiano Cavalcante integra delegação de Sergipe na Marcha Nacional dos Deputados Estaduais em Brasília para discutir riscos da PEC 38/2025.
Sergipe marcou presença de destaque na 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada em Brasília, reunindo representantes das 27 unidades federativas em defesa da autonomia dos estados e das Assembleias Legislativas. O deputado estadual Cristiano Cavalcante participou ativamente da mobilização que contesta trechos da PEC 38/2025, proposta que, segundo parlamentares e entidades, ameaça o equilíbrio do Pacto Federativo.
A marcha, organizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), teve caráter histórico por reunir, pela primeira vez, parlamentares estaduais de todos os estados brasileiros em um único ato. O movimento reforça a importância do debate institucional e da articulação política em torno de temas que impactam diretamente o funcionamento da gestão pública. Mais detalhes e notas oficiais podem ser consultadas em: https://www.unale.org.br.
Cristiano Cavalcante, que preside a Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa de Sergipe, ressaltou a gravidade do cenário. Segundo ele, o texto da PEC apresenta riscos à autonomia administrativa dos estados e reduz a capacidade de atuação das Assembleias Legislativas. “Aqui, buscamos ser ouvidos sobre este texto que, diretamente, atinge as estruturas administrativas e as atribuições do parlamento estadual”, avaliou.
A crítica central feita pelos parlamentares é a ausência de diálogo do Governo Federal com os legislativos estaduais durante a elaboração da proposta. Para eles, a tramitação da PEC sem ouvir os parlamentos enfraquece a representatividade dos estados e compromete a legitimidade da reforma.
A Câmara dos Deputados mantém um painel completo sobre a proposta e seus desdobramentos legislativos, disponível em: https://www.camara.leg.br, onde é possível consultar documentos, pareceres e tramitações.
A marcha também promoveu debates técnicos e reuniões estratégicas destinadas a construir alternativas e apresentar sugestões aos relatores da matéria. O movimento mostra que os estados estão mobilizados e atentos às discussões que podem alterar profundamente o funcionamento administrativo das unidades federativas.
Ao participar da mobilização, Cristiano Cavalcante reforçou a posição de Sergipe em defesa da descentralização e da autonomia regional. O deputado destacou que a integração entre os parlamentares estaduais fortalece o diálogo federativo e amplia a capacidade de resistência institucional diante de propostas que ameacem a autonomia local.