Deputada Yandra Moura ressalta que a aprovação da licença menstrual é um passo importante para garantir mais dignidade e respeito às mulheres trabalhadoras.
A aprovação do projeto que garante licença menstrual de até três dias consecutivos foi celebrada pela deputada Yandra Moura (União-SE) como um marco na luta pelos direitos das mulheres. A parlamentar é coautora de uma das matérias incluídas no texto consolidado aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta altera o artigo 473 da CLT, garantindo o afastamento mensal de mulheres que comprovarem sintomas severos associados ao ciclo menstrual. A iniciativa busca reconhecer as condições reais vivenciadas por trabalhadoras em todo o país.
Yandra Moura destacou que “é um passo importante na luta por mais respeito e compreensão sobre a realidade das mulheres brasileiras. Trata-se de reconhecer que saúde e produtividade caminham juntas”.
O projeto reúne cinco textos semelhantes, entre eles o PL 5.048/2023, de coautoria de Yandra Moura e outros parlamentares do União Brasil.
A proposta também inclui estagiárias e empregadas domésticas entre as beneficiadas, ampliando a proteção social e assegurando igualdade de direitos.
O texto segue agora para o Senado Federal, onde será analisado antes de se tornar lei.
Mais informações podem ser acessadas no portal oficial da Câmara dos Deputados:
👉 https://www.camara.leg.br