O Governo de Sergipe, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), lançou o Edital nº 43/2026, marcando o início do chamamento público para a concessão de espaços destinados à praça de alimentação do Arraiá do Povo e da Vila do Forró 2026. A iniciativa, focada na Orla da Atalaia, representa uma oportunidade estratégica para empreendedores do ramo alimentício e reforça a organização dos grandes festejos juninos do estado.
Este processo seletivo tem como objetivo principal garantir a diversidade e qualidade dos serviços de alimentação e bebidas oferecidos durante os eventos, que são pilares da cultura e do turismo sergipano. A concessão, de caráter precário e oneroso, habilita as empresas selecionadas a explorar pontos comerciais estratégicos ao longo de todo o período festivo, mediante a assinatura de um Termo de Permissão de Uso com a Funcap. As inscrições seguem até 20 de maio, exclusivamente pelo e-mail funcapviladoforrolanchonete@gmail.com, com a documentação exigida no edital disponível no site da Funcap.
Requisitos e Processo de Habilitação
Podem participar do certame empresas devidamente constituídas no setor de alimentação que cumpram rigorosamente as exigências detalhadas no edital. Entre os documentos obrigatórios para a fase de habilitação, destacam-se a apresentação de CNPJ ativo com CNAE compatível, contrato social, certidões negativas de débitos, alvará de funcionamento e um certificado de curso de manipulação de alimentos, além da documentação completa do representante legal. A Funcap enfatiza que empresas declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública, ou que estejam em processo de falência, recuperação judicial ou dissolução, não serão admitidas.
Seleção Transparente e Assinatura de Termos
A análise da documentação será conduzida pela equipe técnica da Funcap, responsável por atestar a aptidão dos participantes. O sorteio público das seis vagas disponíveis está programado para o dia 21 de maio, às 10h, na sede da Fundação. A utilização de um sistema eletrônico para o sorteio visa assegurar a total transparência e imparcialidade na definição dos futuros permissionários, conforme acompanhado pelo Política de Sergipe.
Após a divulgação dos resultados do sorteio, os candidatos selecionados terão um prazo de dois dias corridos, a partir de 21 de maio, para efetivar a assinatura do Termo de Permissão de Uso e comprovar o pagamento do valor estipulado no edital. Este procedimento pode ser realizado de forma presencial ou eletronicamente, com o uso de assinatura digital através da plataforma gov.br. A inobservância dos prazos estabelecidos ou a ausência de pagamento implicará na desclassificação do participante e na convocação do próximo da lista de sorteados.
Impacto na Economia e Festejos Juninos de Sergipe
A organização antecipada do chamamento público para a exploração da praça de alimentação reflete o planejamento estratégico do Governo de Sergipe para os festejos juninos. O Arraiá do Povo e a Vila do Forró são eventos de grande porte que atraem milhares de turistas e movimentam significativamente a economia local, gerando empregos diretos e indiretos e impulsionando diversos setores, desde o comércio até a rede hoteleira. A estruturação desses espaços de alimentação é crucial para a experiência do público e para o sucesso comercial dos eventos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e do entretenimento no estado.
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